O Programa Direito e Relações Raciais servirá como eixo articulador de profissionais do Direito e de outras áreas do conhecimento, além de organizações dos movimentos negros e outros movimentos sociais, com vistas a contribuir para a otimização da promoção da Igualdade Racial

A aprovação do Programa em reunião do Departamento de Direito Privadol em meados de Novembro de 2003 conferiu-lhe institucionalidade, sendo coordenado pelo Professor daquele mesmo Departamento, Samuel Santana Vida, juntamente com o Grupo de Trabalho composto por profissionais e estudantes de Direito, a saber:

Samuel Vida - Coordenador

Adriana Gabriela

Arivaldo Souza

Gabriele Vieira

João Victor Marques

Mauricio Azevedo