O Programa Direito e Relações Raciais servirá como eixo articulador de profissionais do Direito e de outras áreas do conhecimento, além de organizações dos movimentos negros e outros movimentos sociais, com vistas a contribuir para a otimização da promoção da Igualdade Racial A aprovação do Programa em reunião do Departamento de Direito Privadol em meados de Novembro de 2003 conferiu-lhe institucionalidade, sendo coordenado pelo Professor daquele mesmo Departamento, Samuel Santana Vida, juntamente com o Grupo de Trabalho composto por profissionais e estudantes de Direito, a saber: Samuel Vida - Coordenador Adriana Gabriela Arivaldo Souza Gabriele Vieira João Victor Marques Mauricio Azevedo
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